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O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.
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Na sequência do Edital N.º1/2026 - Limpeza de linhas de água - da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e do Folheto com as normas para a limpeza dos cursos de água, reforçamos o pedido, efetuado pela ARH Centro, para a divulgação / publicação da informação.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR
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Na sequência das recentes intempéries ocorridas na região Centro, em especial da tempestade Kristin, encontram-se disponíveis mecanismos de reporte e inventariação de prejuízos, fundamentais para a avaliação dos impactos e eventual ativação de medidas de apoio.Os procedimentos variam consoante a dimensão afetada.Para aceder a mais informações siga o link https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/administracao-local/apoio-tecnico-e-financeiro/tempestades-2026/
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O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente".
Fonte: Economia ao Minuto
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Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026.
Fonte: Portal das Finanças ; Sapo
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Por motivo de tolerância de ponto, nos dias 24/12/2025, 26/12/2025 e 31/12/2025, aSecretaria da Junta de Freguesia encontra-se encerrada, tal como o Posto CTT.A deliberação surge nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de ser “tradicional adeslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício ede ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.Serão assegurados os serviços na área da Educação, Cemitérios e Proteção Civil.Gratos pela compreensão.https://www.freguesia-almagreira.pt/autarquia/documentos/executivo/avisos
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Mapa de Atendimento Especializado Atendimento Social | Janeiro 2026
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Humberto Margarido Lopes, Presidente da Junta de Freguesia de Almagreira, faz publico que, de harmonia com a deliberação tomada, pela Junta de Freguesia em 12/12/2025, será objeto de alienação, através da venda em Hasta Pública, com recurso a proposta em carta fechada, Madeira de Eucaliptos desta Freguesia. Para aceder às condições siga os links abaixo:EDITAL DA HASTA PÚBLICA PARA MADEIRA DE EUCALIPTOREGULAMENTO DA HASTA PÚBLICA PARA MADEIRA DE EUCALIPTOMINUTA DA HASTA PÚBLICA PARA MADEIRA DE EUCALIPTO
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