Outubro Rosa: um mês dedicado à sensibilização para a prevenção do cancro da mama

O Outubro Rosa é uma iniciativa de sensibilização para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama.Durante este mês, procura-se alertar a população para a importância da vigilância da saúde mamária, da realização de rastreios e da identificação de possíveis sinais da doença. A iniciativa reforça também a importância da informação e da deteção precoce para melhorar os resultados do tratamento. Fonte: Outubro Rosa: um mês dedicado à prevenção do cancro da mama

Campanha de Vacinação contra a gripe e a COVID-19 para 2026-2027

A campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19 teve início a 30 de setembro de 2026, estando disponível nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), farmácias aderentes e outros locais. Entre as principais novidades, destaca-se o alargamento da vacinação gratuita contra a gripe às crianças dos 2 aos 4 anos, bem como o reforço da proteção de grupos vulneráveis, incluindo idosos, doentes crónicos e pessoas em situação de sem-abrigo.No caso da COVID-19, a recomendação passa a abranger prioritariamente pessoas com 70 ou mais anos e pessoas com condições de risco, com o objetivo de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes. Fonte: Arrancou a campanha de vacinação contra a gripe e a COVID-19

Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

Mapa de atendimento GEAS | Outubro 2026

Mapa de atendimento GEAS | Outubro 2026

A entrada é gratuita, mediante inscrição obrigatória através do seguinte link ou contacto: https://forms.cloud.microsoft/e/x2xYjuXbMb 963 571 637

FORMAÇÃO MODULAR CERTIFICADA – INSCRIÇÕES ABERTAS

A Junta de Freguesia de Almagreira informa que se encontram abertas inscrições para Formação Modular Certificada 2024/2027, promovida pela Cooperativa Agrícola de Pombal. Informações e inscrições: 236 212 070 E-mail: copombal@sapo.pt Morada: Via Eng. Guilherme Santos nº 2, 3100-427 Pombal

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Este benefício destina-se a pessoas que tenham a seu cargo filhos ou outros descendentes com deficiência, desde que cumpram os requisitos de acesso.Para utilizar este serviço, basta entrar no Portal da Segurança Social e aceder à secção "Família", selecionar "Deficiência e incapacidade" e, depois, "Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa".  Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online