Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

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Campanha de Vacinação Antirrábica 2023 - Canil Municipal de Pombal

22-MAI-2023

Campanha de Vacinação Antirrábica 2023

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Aviso à população

18-MAI-2023

Tempo quente e seco | Perigo de incêndio rural | Medidas preventivas

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Convite Sessão formativa «Integração sensorial - crianças dos 0 aos 6 anos» gratuita (online)

09-MAI-2023

A Equipa Local de Intervenção Precoce de Pombal, Ansião e Alvaiázere, no âmbito das suas atividades irá promover uma Sessão Formativa Gratuita subordinado à temática “Integração Sensorial - crianças dos 0 aos 6 anos”, no próximo dia 17 de maio de 2023, pelas 18h00, em formato online.Para participação no evento têm que se inscrever no formulário de inscrição, para mais tarde receber o convite para aceder à formação na plataforma.https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeMG5ieE4X6DwRA9XKu_J9-icCg4roL_CH_0wMT2g-og1CJOA/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0&fbclid=IwAR2IC8suAW_g-5A3AU2o43M7HmSPP4_cJ19EcQ2EfmSz0IFr_pTJ_ho_foE

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Sessão sobre boas práticas florestais

05-MAI-2023

Ponto de encontro na Junta de Freguesia de Almagreira ás 14:15h, do dia 05-05-2023Local da Sessão: Coordenadas: 39.986010, -8.669022

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Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD 

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Vacina antirrábica Almagreira

29-MAR-2023

Informamos que a vacina antirrábica na freguesia de Almagreira, será dia 03 maio 2023, às 15:00h, junto ao café do Paço

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Praia do Osso da Baleia - Avisos de contratação

29-MAR-2023

Considerando que a época balnear 2023 a decorrer na Praia do Osso da Baleia se aproxima;Considerando que, para um normal funcionamento da mesma, bem como para que as condições de segurança dos banhistas e veraneantes sejam asseguradas, é necessária a constituição das Esquipas de Bar e de Nadadores Salvadores;Faz-se juntar em anexo os avisos de contratação para as duas equipas, bem como o link da publicação dos mesmos na página do Município de Pombalhttps://www.cm-pombal.pt/2023/03/21/65508/

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Programa "Bilha Solidária" é prolongado até atingir a verba de 3 milhões de euros

23-FEV-2023

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou que será prolongado o prazo do apoio à aquisição de garrafas de gás, pelos portugueses beneficiários da tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas, até o mesmo atingir a verba disponível de 3 milhões de euros. Segundo o comunicado emitido pelo Governo, e devido à instabilidade financeira sentida no mercado energético, o mesmo afirma que “ficou inscrito no Orçamento do Estado o prolongamento deste apoio que, desde novembro, conta com o apoio da ANAFRE e das Juntas de Freguesia para a operacionalização do pagamento do apoio de 10 euros na aquisição de gás engarrafado pelos beneficiários elegíveis.”.Perante os dados divulgados estima-se que desde 9 de novembro de 2022, dia em que entrou em vigor o presente apoio, já foram distribuídos cerca de 243 830 mil euros por cerca de 1 590 Juntas de Freguesia que aderiram a este protocolo. Fonte: ECO - "Governo prolonga programa "bilha solidária" até esgotar verba de 3 milhões".

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